Maputo, 26 de Out (AIM) — O Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Ministério das Finanças estão a articular medidas para regularizar as dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.
O processo inclui a validação de valores em dívida e o pagamento faseado de horas extraordinárias.
O trabalho em curso abrange dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.
Segundo a informação divulgada pelo MEC, a validação dos valores está em andamento, enquanto as duas instituições procuram assegurar os recursos necessários para responder aos compromissos financeiros e garantir a disponibilidade dos livros escolares no próximo ano lectivo.
No que diz respeito às horas extraordinárias, está em curso o pagamento faseado dos valores referentes a 2023, condicionado à disponibilidade financeira. Em paralelo, prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026, sem indicação de uma data para a conclusão do processo.
Paralelamente à regularização das dívidas, o MEC procura mobilizar recursos financeiros para assegurar a impressão e a distribuição do livro escolar destinado ao ano lectivo de 2027.
A iniciativa visa garantir a disponibilidade dos materiais de aprendizagem para o próximo ano lectivo. Contudo, a informação divulgada não especifica o montante necessário para a operação, o número de exemplares a produzir nem o calendário previsto para a impressão e distribuição dos livros.
No âmbito da articulação institucional, os ministros da Educação e Cultura, Edson Macuácua e das Finanças, Carla Louveira, assumiram no final, o compromisso de manter encontros regulares, com periodicidade mensal, para monitorar e avaliar o processo.
A coordenação entre os dois ministérios abrange, assim, a validação das dívidas, o pagamento dos valores reconhecidos e a mobilização de recursos para o livro escolar de 2027. O acompanhamento mensal deverá permitir às duas instituições avaliar o andamento das medidas em curso, de acordo com o compromisso anunciado.
Até ao momento, a informação disponibilizada não apresenta um calendário global para a liquidação das dívidas, nem indica uma data para a conclusão da validação dos valores referentes ao período de 2024 a 2026 ou para a disponibilização dos livros escolares.
(AIM)
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